Bandeira verde permanece, com previsão de que se estenda por todo o restante do ano
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, anunciou na última semana que o consumidor brasileiro não terá cobrança adicional na conta de energia elétrica em junho. A bandeira tarifária deverá permanecer verde, o que significa que não haverá aumento nos valores da fatura mensal.
Com o anúncio, o País fecha o primeiro semestre sem cobrança do valor adicional. A taxa não é cobrada na conta de luz desde o fim da escassez hídrica, período de estiagem que durou de setembro de 2021 a abril do ano passado. Na época estabeleceu-se a bandeira verde devido às condições favoráveis de geração de energia elétrica por causa dos níveis das usinas hidrelétricas satisfatórios apresentados pelos reservatórios.
De acordo com a Aneel, os níveis de armazenamento dos reservatórios nessa época chegaram, em média, a 87%, no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Se tivessem sido estabelecidas as outras bandeiras, a conta de consumo de energia elétrica refletiu em aumento de até 64% das bandeiras tarifárias aprovadas em junho do ano passado.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional), que é a rede de transmissão de energia que abrange quase todo o território nacional e conecta as usinas aos consumidores. Também sinaliza que os reservatórios das hidrelétricas seguem com níveis satisfatórios, beneficiados pelo período de chuvas.
O SIM cobre quase todo o Brasil e é dividido em quatro subsistemas, o Sudeste/Centro-Oeste, o Nordeste, o Sul e o Norte. O sistema não cobre algumas partes da região Norte, estado de Roraima e do Mato Grosso. O sistema também não cobre localidades nas quais o consumo é baixo, menos de 1% da carga total do Brasil.
Ainda segundo a agência, há previsão de que a bandeira verde deve permanecer durante todo este ano.
DESDE 2015
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, são estabelecidas pela Aneel. É a agência que define se a conta de luz ficará mais cara ou mais barata. A mudança de bandeira depende da quantidade de chuvas durante os meses iniciais de cada ano, que é o período em que, invariavelmente, o País apresenta os maiores volumes e precipitações e projeta-se se o volume de água nos reservatórios será suficiente para atravessar o período de estiagem.
São elas a verde, que mostra que as condições de geração de energia elétrica estão favoráveis, o que não causa reajuste. Já a amarela apresenta condições menores de geração de energia, o que faz com que haja aumento a cada 100 kWh consumidos. A alta nesse caso é de R$ 1,87.
A bandeira vermelha tem dois níveis. O primeiro demonstra que a geração de energia será mais cara, com acréscimo incorporado à conta chegando a R$ 3,97 a cada 100 kWh consumidos. Já no nível dois demonstra condições de geração ainda mais caras, com reajuste chegando a R$ 9,49 a cada 100 kWh consumido.
Ainda existe a bandeira de escassez hídrica, que indica que as condições de geração de energia são críticas e que serão cobrados R$ 14,20 a mais na conta de energia elétrica de cada consumidor. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), órgão responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica), em 2021 o País havia passado pela pior crise hídrica em 91 anos, isso porque os reservatórios de diversas bacias hidrográficas apresentavam níveis críticos.
De acordo com o ONS (Operados Nacional do Sistema Elétrico), o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu a média de 87% no começo da estiagem. Com isso, há condições favoráveis para a produção de energia no País.
